Separação de corpus
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA
____ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ............
TÍCIA,
brasileira, solteira, garçonete, portadora da cédula de identidade RG. nº
....... - SSP/SP e do CPF/MF nº ........, residente e domiciliada na Rua
.........., nº ......., Bairro ........ , nesta cidade e comarca de ........,
Estado de São Paulo, por intermédio de seu advogado ao final assinado, vem, com
respeito e acatamento de estilo à douta presença de V. Exa., requerer a
presente medida CAUTELAR de
SEPARAÇÃO DE CORPOS
em
face de TÍCIO, brasileiro, solteiro, técnico de hokey, residente e
domiciliado no mesmo endereço da requerente, pelos motivos a seguir expostos:
A
requerente convive com o requerido, em união estável, há cerca de ....
(....) anos.
Desta
união nasceu 1 (um) filho, TICINHO, atualmente com .... (.....) anos de
idade.
Em
conseqüência da requerente laborar deixa o requerido receoso, outrossim, tal
fato é claro que o citado demonstra seu sentimento importunando a requerente no
seu local de seu mister, ocasionando a perda de 2 (duas) atividades que esta
exercia, trazendo desprazer à vida em comum.
Diante
desta narrativa concluímos que o requerido é agressivo, causando maus tratos à
requerente, com práticas freqüentes de agressões físicas e verbais, a
aproximadamente 1 (um) ano inclusive presença do seu descendente.
Todavia
no último domingo, após desconfiar que a requerente impetrou AÇÃO DE
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO, o requerido
agrediu fisicamente e verbalmente a mulher, ameaçando matá-la.
A
requerente foi salva pelos vizinhos, que ouvindo os gritos, correram em sua
ajuda.
Em
razão deste fato, lavrou-se boletim de ocorrência. (doc. anexo) .
O
"fumus boni iuris" está caracterizado pela própria narrativa
dos fatos, visto que não havendo união matrimonial e tornando-se o requerente
pessoa inconveniente, tem a autora o direito de desfazer a união, afastando o
requerido de sua casa.
Sobre
o "periculum in mora", está revelado nas ameaças e violências
que a autora vem sofrendo, inclusive à sua integridade física, podendo resultar
em dano à sua própria vida caso não seja decretada com urgência a separação.
Diante
do exposto requer:
1
- O deferimento, LIMINARMENTE, do presente pedido, determinando-se o
afastamento do requerido do lar, com expedição de competente mandado de
separação.
2
- A citação do requerido para, querendo, contestar a presente ação, sob pena de
revelia e confissão, requerendo que seja afinal a ação julgada procedente,
tornando definitiva a medida e condenando-se o requerido em custas processuais,
verba honorária e demais cominações de lei. No prazo legal será intentada a
ação principal.
3
- Que seja ouvido o Ilustre Representante do Ministério Público;
4
- Que sejam deferidos os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita
à Requerente, vez que é pobre na acepção jurídica do termo, não tendo condições
de arcar com as custas do processo sem prejuízo de seu próprio sustento.
Requer
todos os meios de provas admitidos em direito, sem exceção, especialmente o
depoimento pessoal do requerido.
Dá-se
a causa o valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).
Termos
em que,
P.
Deferimento.
Local
e data.
Ozéias
J. Santos
OAB
2796481